Tomada de posse - Discurso de Nelson de Carvalho, presidente da Assembleia Municipal

Senhora Presidente da Câmara, Senhoras e Senhores Vereadores Senhoras e Senhores Deputados Municipais Senhoras e Senhores convidados Minhas Senhoras e meus Senhores 1 Ouvimos dizer todo o tempo: “o mundo está a mudar” … Não: O mundo já mudou! Cinco séculos mais tarde a prosperidade parece ter abandonado a Europa. A começar pela velha Europa Atlântica. O dispositivo económico–militar-técnico/científico que sob a figura do império (colonial) assegurava o domínio global desabou. A prevalência absoluta do sistema financeiro global, o abandono à “bondade auto-regularora” do mercado, a irresponsabilidade e a impunidade do sistema bancário internacional desencadearam a crise mais decisiva do Ocidente, o ponto sem regresso em que a Europa tem que se decidir de novo. Vivemos uma violenta dobra da História. Habituámo-nos a ver a História como: - um andamento de trás para a frente - uma movimento que vai de vai debaixo para cima - uma qualquer coisa que vai do – para o + - uma realidade que marcha do pior para o melhor A isso chamávamos nós “evolução” – e dizíamos: “a história evolui”… 2. Pela primeira vez a minha (a nossa) geração olha e vê uma situação em que: - a economia se afunda “ para baixo” - a desigualdade “sobe para cima” - o bem estar “recua para trás” - a prosperidade vira empobrecimento - o progresso vira retrocesso - a democracia europeia arrasta os pés - o passado nacionalista e xenófobo parece ressuscitar - os fantasmas dos autoritarismos começam a renascer - o estado de direito é abertamente confrontado - a representação democrática se desligitima perigosamente - os representados mal se reconhecem nos representantes - as políticas públicas procuram refúgio de fundamentação nos experts, nos técnicos e nos tecnocratas - as decisões fogem do espaço público da cidadania A história parece andar para trás e para baixo: o sortilégio da evolução parece ter-nos abandonado! 3. A recessão económica e a crise financeira abriram as portas à recessão da democracia. O espaço público da cidadania contrai-se. Os cidadãos eleitores afastam-se: a abstenção, o voto branco e o voto nulo crescem. Nós, todos nós, acabámos de ser eleitos pelos cidadãos eleitores de concelho de Abrantes. Primeira nota a registar: - de modo genérico fomos eleitos com menos votos. Mas com mais votos na abstenção, nos votos brancos, no voto nulo. Precisamos de ter a humildade de andar com isto na nossa cabeça. Tirar as devidas lições. Agir em conformidade. Somos representantes: o nosso trabalho é representar. É aproximarmo-nos daqueles que representamos. É fazer com que sintam de modo positivo essa representação. Nos seus projectos, nas suas ideias, nas suas expectativas, as suas preocupações, nas suas necessidades, no seu sentimento de pertença a uma comunidade de homens e mulheres livres, cidadãos participativos – precisamos de fazer com que aqueles que representamos se sintam efectivamente representados. 4 Ser dignos da representação que os nossos cidadãos em nós delegaram. Valorizar a representação democrática e aprofundar o espaço público da participação cidadã. Em todos os níveis da nossa acção politica. Nas comunidades em que nos integramos, nos partidos onde desenvolvemos a nossa actividade política, nos órgãos das autarquias onde passaremos a trabalhar a partir de hoje. Em toda a esfera da nossa presença e actividade temos hoje que dizer: - NÃO ! Não é com a contracção da democracia, não é com a suspensão da democracia, não é com o ataque ao estado de direito, não é com o desvirtuamento do espaço público da participação cidadã, não é com menos democracia que nos resolveremos como comunidade local, como país, como Europa. - SIM ! É com a aprofundamento da democracia, com a valorização da representação, com mais e melhor debate público, com uma cidadania mais exigente, com partidos e instituições mais abertos e mais participados, é com isto que nós nos identificamos, é com isto queremos construir-nos ! 4.1 – Quanto à Europa temos que ser claros (e vêm aí eleições para o Parlamento Europeu!) quanto ao que queremos e esperamos: - Devemos exigir instituições democráticas na Europa. Já temos um Parlamento. Queremos um Governo que responda perante o Parlamento! (Uma comissão de nomeados, de técnicos e tecnocratas não responde a nada, como se tem visto). Queremos eleger um Presidente que tenha, por isso, um vínculo directo aos cidadãos europeus. 4.2 No País precisamos de cultivar uma cidadania exigente. Exigir reformas sérias e profundas no sistema e nas instituições políticas – e lutar por isso nos nossos partidos e nas instituições onde estamos. Desde a exclusividade no exercício de funções de representação, nomeadamente de deputado, à alteração da legislação eleitoral e redefinição dos círculos, a realização de primárias abertas aos cidadãos para a escolha de candidatos a cargos de representação social, à abertura a candidaturas independentes também à AR, o combate à corrupção, a criminalização do enriquecimento sem causa lícita, a promoção da ética e da transparência no Estado e na Administração – a exigência de uma justiça que funcione: eis alguns tópicos de devem e temos que colocar no debate político. 4.3 Na nossa comunidade local, nas Assembleias e Juntas de Freguesia, na Câmara e aqui, na Assembleia Municipal, permitam-me recordar o tema unificador da campanha eleitoral do PS: AQUI SOMOS MAIS PRÓXIMOS ! E permitam-me dizer, atrevendo-me a falar por todos os eleitos aqui presentes, seja qual for o seu partido: A proximidade à comunidade e aos cidadãos é um compromisso, a proximidade é uma exigência, a proximidade é um dever de todos! Mais e melhor informação e comunicação, mais e melhor interacção, mais e melhor debate púbico, mais e mais eficaz acompanhamento das situações de emergência social que a crise todos os dias provoca – isto é o denominador comum daquilo que as nossas comunidades e cidadãos esperam e exigem de nós. Senhora Presidente da Câmara, Senhoras e Senhores Vereadores Senhores Deputados Municipais Senhoras e Senhores Presidentes de Junta de Freguesia A todos quero desejar-vos felicidades e sucesso no mandato que aqui iniciamos. Porque o vosso sucesso será o sucesso das nossas comunidades. Sinceramente: desejo que todos os que de entre vós se candidatarem de novo daqui a quatro anos sejam re-eleitos. Será sinal que terão feito bom trabalho, que terão dado contributo útil e positivo, que serão avaliados positivamente por aqueles que hoje começam a representar. A todos os que hoje aqui deixaram de estar: muito obrigado pelo contributo que deram. Ao Presidente cessante desta Assembleia, o nosso comum amigo Manuel dos Santos - obrigado pelo trabalho e dedicação que lhe reconhecemos. É um prazer – e uma tranquilidade - que continue aqui connosco. A todos: bom trabalho!"